Descrição

Prédio
destinado a comércio e serviços, com características de construção industrial,
atualmente configurado para funcionamento de oficina, composto por três pisos
interligados por caixa de escadas, com uma área total de construção de 833 m².
O
imóvel encontra-se implantado num lote com 3.409 m², dispondo de
aproximadamente 2.577 m² de área de logradouro, proporcionando uma área
exterior significativa e com diversas possibilidades de utilização.
A
distribuição interior contempla:
Rés-do-chão:
área ampla destinada à atividade de oficina, complementada por espaços
administrativos e balneários masculinos e femininos.
1.º
andar: áreas destinadas a serviços administrativos e espaços de apoio à
atividade desenvolvida no edifício.
2.º
andar: espaço amplo e polivalente, com instalação sanitária e varanda.
Pelas
suas características, dimensão e organização dos espaços, o imóvel apresenta
potencial para diferentes atividades comerciais ou empresariais, nomeadamente
oficina, armazém, comércio ou serviços, de acordo com o enquadramento
urbanístico aplicável.
Localização
Localizado
nas proximidades do Parque das Ribeiras do Rio Uíma, numa zona de ligação entre
Fiães e Lobão, junto à N326, o imóvel beneficia de uma localização com acessos
rodoviários e proximidade a diferentes núcleos habitacionais.
A
envolvente é predominantemente constituída por moradias unifamiliares e
terrenos rústicos, conferindo à zona um ambiente tranquilo e de carácter misto,
habitacional e empresarial.
Notas dobre situação urbanística e registral
Nos
termos do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, a Vendedora declara que o
prédio não dispõe de licença de utilização, tendo a Compradora sido informada
de que poderão não estar reunidos todos os títulos urbanísticos necessários à
utilização do imóvel, situação que esta reconhece e aceita.
Verifica-se
igualmente uma diferença entre a área de implantação constante da Caderneta
Predial Urbana e a área inscrita na Conservatória do Registo Predial. Esta
situação resulta de um pedido de ampliação apresentado junto da Câmara
Municipal, o qual ainda não se encontra refletido no registo predial.
Em
consequência da área de implantação indicada na Caderneta Predial Urbana,
verifica-se também uma diferença na área de logradouro.
Importa
ainda salientar que parte da edificação se encontra abrangida por áreas
classificadas como RAN e REN, estando apenas uma parcela do prédio integrada em
área urbanizável.
Apesar
das divergências existentes entre os elementos matriciais e registrais,
encontra-se prevista a possibilidade de realização da escritura do imóvel,
devendo os interessados analisar previamente a situação urbanística, registral
e as condições de utilização do prédio junto das entidades competentes.
As
informações constantes desta descrição devem ser confirmadas pelos interessados
junto das respetivas entidades oficiais.